O que é?
O programa é um benefício que possibilita que os pais dos alunos da rede pública adquiram, através de crédito em cartão físico ou em aplicativo, os materiais escolares de seus filhos nas papelarias e lojas cadastradas no programa.
Qual a importância do Programa Material Escolar?
Garantir igualdade de oportunidades aos alunos da rede estadual de ensino, oferecendo kits gratuitos com itens essenciais para as atividades escolares. Ele contribui para a permanência dos estudantes na escola, melhora a participação nas aulas e alivia o orçamento das famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. Além disso, valoriza a educação pública, apoia o desenvolvimento pedagógico.

Como funciona?
Há décadas, no início do ano, a imprensa denuncia casos de corrupção em licitações de material escolar. A solução para essa doença que atinge nossa sociedade é o Programa Material Escolar (PME). O PME é um cartão de débito pré-pago ou aplicativo, disponibilizado pelos Governos aos pais de alunos da rede pública, que visa a compra exclusiva de material escolar diretamente nas papelarias cadastradas de acordo às regras estabelecidas por instrumentos legais divulgados pelas Secretarias Municipais de Educação.
Secretaria de educação prepara as listas dos materiais e valor do crédito
Papelarias se cadastram no programa
Secretaria distribui aos pais o crédito em cartão ou aplicativo, para cada criança matriculada
Pais usam o crédito para comprar, nas papelarias cadastradas, os materiais das listas do Programa
Papelarias enviam as notas fiscais para a Secretaria e recebem o pagamento.
Onde foi implantado?
Em 2019, muitos alunos da rede pública de ensino no Brasil já foram beneficiados pelo Programa Material Escolar. Em Brasília, Distrito Federal, foram milhares de estudantes. Há 04 anos, o estado do Maranhão anunciou a adoção do PME, que apenas em 2019 já beneficiou mais de um milhão de estudantes em dezenas de cidades do Estado. Algumas cidades de menor porte também já utilizam ou utilizaram o PME com sucesso e total aprovação de todos os segmentos da sociedade.
Quais outras entidades apoiam este projeto?
ABIGRAF (Associação Brasileira da Indústria Gráfica), ADISPA (Associação dos Distribuidores de Papelaria), FACESP (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo) e diversas outras entidades setoriais.

Benefícios do programa

AGILIDADE
Mais agilidade no processo de aquisição do material escolar

SEM ATRASO
Elimina o atraso logístico e produtos de baixa qualidade comprados por licitações

AGILIDADE
Mais agilidade no processo de aquisição do material escolar

COMÉRCIO LOCAL
Fortalecimento do comércio local; mais empregos diretos e temporários

ARRECADAÇÃO
Aumento na arrecadação local de impostos